Estatuto

 

ESTATUTO DA ULAPSI – português.pdf

ESTATUTO DA ULAPSI – español.pdf

 


ESTATUTO DA

UNIÃO LATINO-AMERICANA DE ENTIDADES DE PSICOLOGIAULAPSI

 

CAPÍTULO I

 DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE SOCIAL

 

Art. 1º. Sob a denom­i­nação de UNIÃO LATINO-AMERICANA DE ENTIDADES DE PSICOLOGIA, dora­vante des­ig­nada sim­ples­menteULAPSI fica con­sti­tuída uma asso­ci­ação civil, sem fins econômi­cos, por tempo inde­ter­mi­nado e com autono­mia admin­is­tra­tiva e finan­ceira, que se regerá pelo pre­sente Estatuto e pelas dis­posições legais aplicáveis.

 

Art. 2º. A ULAPSI tem sede à Rua Teodoro Sam­paio, 352, cj. 116, Jardim América – CEP 05406–000, no Municí­pio de São Paulo ‒ SP, onde faz o seu foro.

 

Art. 3º. A ULAPSI tem por final­i­dade con­gre­gar enti­dades asso­cia­ti­vas da área de Psi­colo­gia legal­mente con­sti­tuí­das e sedi­adas em países da América Latina e que não ten­ham fins econômi­cos, visando a pro­moção de ações de inte­gração de suas ativi­dades cien­tí­fi­cas, acadêmi­cas e profis­sion­ais que objetivem:

I – o desen­volvi­mento de ele­men­tos de refer­ên­cia para a Psi­colo­gia que a tornem com­pro­metida, como ciên­cia e profis­são, com a mel­ho­ria da qual­i­dade de vida e bem-estar da pes­soa humana;

II o desen­volvi­mento e sis­tem­ati­za­ção de exper­iên­cias em difer­entes âmbitos da Psi­colo­gia que con­cernem à iden­ti­dade e à cul­tura latino-americanas;

III a cri­ação de meios próprios para o inter­câm­bio e difusão das práti­cas e pro­dução de con­hec­i­mento que expressem o com­pro­misso social da Psicologia;

IV a difusão da pro­dução cien­tí­fica e das práti­cas profis­sion­ais em Psi­colo­gia na América Latina; e

V – a proposição de dire­trizes para a for­mação em Psi­colo­gia na América Latina.

 

Art. 4º. Para a con­se­cução de seus obje­tivos, a ULAPSI buscará:

I – realizar inter­câm­bio de infor­mações entre as enti­dades asso­ci­adas e tam­bém com enti­dades nacionais e inter­na­cionais congêneres;

II cap­tar recur­sos finan­ceiros para custear pro­je­tos ou pro­gra­mas rela­ciona­dos às suas finalidades;

III fir­mar con­vênios ou con­tratos, com órgãos ou enti­dades, públi­cos ou privados;

IV gerir e pro­mover a Bib­lioteca Vir­tual em Saúde – Psi­colo­gia Ulapsi (BVS-PSI ULAPSI);

V – edi­tar anual­mente a revista da ULAPSI (Revista Psi­co­latina);

VIorga­ni­zar e realizar con­gresso bienal e out­ros even­tos ati­nentes às suas final­i­dades, reunindo as enti­dades asso­ci­adas e de obje­tivos sim­i­lares; e

VII rep­re­sen­tar os inter­esses cole­tivos das enti­dades asso­ci­adas, inclu­sive judicialmente.

 

Art. 5º. No desen­volvi­mento de suas ativi­dades, a ULAPSI respeitará a autono­mia das enti­dades asso­ci­adas e a diver­si­dade histórica, étnica, social e cul­tural da América Latina, assegurando-lhes trata­mento isonômico, inclu­sive por meio da uti­liza­ção dos idiomas espan­hol e português.

CAPÍTULO II

DOS ASSOCIADOS

 

Art. 6º. A ULAPSI é com­posta por enti­dades asso­cia­ti­vas da área de Psi­colo­gia legal­mente con­sti­tuí­das e sedi­adas em países da América Latina e que não ten­ham fins econômi­cos, cujos respec­tivos atos de asso­ci­ação ten­ham sido aprova­dos pelo Con­selho Delib­er­a­tivo e ref­er­en­da­dos pela Assem­bleia Geral, na forma deste Estatuto.

Pará­grafo único – Para fins de asso­ci­ação à ULAPSI, são con­sid­er­adas aptas a requerer ingresso e a per­manecer asso­ci­adas as enti­dades sem fins lucra­tivos con­sti­tuí­das e sedi­adas em países da América Latina que observem ao menos uma das seguintes especificações:

I – enti­dades que se encar­reguem do desen­volvi­mento ou do exer­cí­cio profis­sional da Psi­colo­gia e sejam com­postas exclu­si­va­mente por psicól­o­gos grad­u­a­dos em curso de nível supe­rior ou equivalente;

II orga­ni­za­ções profis­sion­ais ou asso­ci­ações ded­i­cadas à pesquisa, assim como aque­las vin­cu­ladas a ativi­dades especí­fi­cas da Psi­colo­gia e que ten­ham como objeto único e exclu­sivo a Psi­colo­gia e que sejam com­postas majori­tari­a­mente por psicól­o­gos grad­u­a­dos em curso supe­rior ou equivalente;

III asso­ci­ações de insti­tu­tos de Psi­colo­gia, assim como asso­ci­ações ofi­cial­mente con­sti­tuí­das de docentes e pesquisadores de insti­tu­tos de Psi­colo­gia; e

IV asso­ci­ações estu­dan­tis de esta­b­elec­i­men­tos de ensino de Psi­colo­gia, ofi­cial­mente con­sti­tuí­das e dotadas de per­son­al­i­dade jurídica.

 

Art. 7º. A solic­i­tação de ingresso na ULAPSI deve ser apre­sen­tada pela enti­dade pos­tu­lante ao Con­selho Delib­er­a­tivo e estar acom­pan­hada dos seguintes documentos:

I – estatuto;

II doc­u­men­tação com­pro­batória do atendi­mento a, ao menos, uma das especi­fi­cações indi­cadas no artigo ante­rior; e

III declar­ação assi­nada pelo rep­re­sen­tante legal da enti­dade pos­tu­lante de anuên­cia com as obri­gações con­ti­das no pre­sente Estatuto e com os ter­mos da Declar­ação de Puebla, que se encon­tra anexa ao pre­sente Estatuto e dele é parte integrante.

§ 1º. No momento da apre­sen­tação de sua solic­i­tação de ingresso, a enti­dade pos­tu­lante deve des­ig­nar uma pes­soa para representá-la em todos os atos rela­ciona­dos à ULAPSI, bem como o respec­tivo suplente, sendo que ambos devem ser inte­grantes do quadro de asso­ci­a­dos da enti­dade pos­tu­lante e, salvo no que se ref­ere às asso­ci­ações estu­dan­tis, Psicól­o­gos grad­u­a­dos em curso de nível supe­rior ou equivalente.

§ 2º. A qual­quer tempo pode haver a sub­sti­tu­ição das pes­soas indi­cadas, devendo a enti­dade pos­tu­lante ou asso­ci­ada pro­ceder à comu­ni­cação da sub­sti­tu­ição ao Con­selho Delib­er­a­tivo, a fim de que pro­duza efeitos.

§ 3°. Caso o rep­re­sen­tante ou seu suplente deixem de inte­grar, por qual­quer motivo, o quadro de asso­ci­a­dos da enti­dade pos­tu­lante ou asso­ci­ada, esta dev­erá infor­mar ao Con­selho Delib­er­a­tivo e efe­t­uar a sub­sti­tu­ição correspondente.

§ 4°. O rep­re­sen­tante da enti­dade asso­ci­ada e seu suplente devem ser juridica­mente capazes.

 

Art. 8º. O ingresso da enti­dade pos­tu­lante no quadro de enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI se dará por delib­er­ação da maio­ria dos inte­grantes do Con­selho Delib­er­a­tivo e pro­duzirá efeitos a par­tir do ato decisório, ficando, todavia, sujeito a ref­er­endo da Assem­bleia Geral.

 

Art. 9°. São dire­itos das enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI que estiverem quites com suas obri­gações sociais:

I – tomar parte e votar nas reuniões da Assem­bleia Geral;

II inte­grar comis­sões e gru­pos de tra­balho que ven­ham a ser con­sti­tuí­dos no âmbito da ULAPSI;

IIIusufruir dos bene­fí­cios con­ce­di­dos pela ULAPSI; e

IV exercer todos os demais dire­itos asse­gu­ra­dos no pre­sente Estatuto.

 

Art. 10. São deveres das enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI:

I – cumprir as dis­posições estatutárias e reg­u­la­mentares da ULAPSI;

II acatar as delib­er­ações dos órgãos da ULAPSI que lhes forem pertinentes;

III estim­u­lar seus inte­grantes a par­tic­i­par dos even­tos da ULAPSI;

IV pro­ceder ao paga­mento das con­tribuições ordinárias e extra­ordinárias definidas pela Assem­bleia Geral para a manutenção da ULAPSI; e

V – pautar-se, no rela­ciona­mento com as demais enti­dades asso­ci­adas, por con­duta fun­dada na observân­cia estrita de pre­ceitos éticos.

 

Art. 11. A enti­dade asso­ci­ada à ULAPSI será excluída nas seguintes hipóteses:

I – em decor­rên­cia da dis­solução da enti­dade associada;

IIem decor­rên­cia do des­cumpri­mento de dis­posições estatutárias ou reg­u­la­mentares da ULAPSI, em função de decisão da Assem­bleia Geral em pro­ced­i­mento no qual seja asse­gu­rado o exer­cí­cio do dire­ito de defesa, con­forme reg­u­la­men­tado no pre­sente Estatuto;

IIIdeixar de pro­ceder por dois anos con­sec­u­tivos ao paga­mento das con­tribuições ordinárias e extra­ordinárias definidas pela Assem­bleia Geral para a manutenção da ULAPSI, devendo ser efe­t­u­ada noti­fi­cação de inadim­plên­cia com dois meses de ante­cedên­cia da efe­ti­vação do desligamento.

Pará­grafo único – A enti­dade asso­ci­ada poderá retirar-se da ULAPSI a qual­quer tempo, medi­ante comu­ni­cação escrita.

 

Art. 12. As enti­dades asso­ci­adas não respon­dem, nem mesmo sub­sidiari­a­mente, pelos encar­gos assum­i­dos pela ULAPSI.

 

CAPÍTULO III

DA ADMINISTRAÇÃO

 

Art. 13. São órgãos da admin­is­tração da ULAPSI:

I – a Assem­bleia Geral;

II o Con­selho Delib­er­a­tivo; e

III a Junta Executiva.

§ 1º. Con­sti­tui órgão espe­cial­izado da ULAPSI o Con­selho de Ética, dis­ci­plinado nos ter­mos do pre­sente Estatuto.

§ 2°. Por delib­er­ação da Assem­bleia Geral, poderão ser con­sti­tuí­dos comis­sões e out­ros órgãos sub­sidiários, de natureza téc­nica ou administrativa.

§ 3°. O exer­cí­cio das funções cor­re­spon­dentes aos órgãos da admin­is­tração da ULAPSI não será remu­ner­ado sob qual­quer forma.

 

Capí­tulo IV

Da Assem­bléia Geral

 

Art. 14. A Assem­bleia Geral da Ulapsi é o órgão máx­imo da enti­dade, sendo com­posta por todas as enti­dades asso­ci­adas, através dos respec­tivos rep­re­sen­tantes des­ig­na­dos para atuar em todos os atos rela­ciona­dos à ULAPSI;

§ 1°. O rep­re­sen­tante de enti­dade asso­ci­ada poderá se fazer acom­pan­har do respec­tivo suplente, que, no entanto, só poderá votar em nome da enti­dade na ausên­cia do representante.

§ 2°. As decisões da Assem­bleia Geral são sober­anas e só podem ser mod­i­fi­cadas pela própria Assembleia.

 

Art. 15. Com­pete à Assem­bleia Geral:

I – delib­erar sobre a adoção de medi­das des­ti­nadas à real­iza­ção da final­i­dade social da ULAPSI;

II aprovar as alter­ações ao pre­sente Estatuto e insti­tuir nor­mas reg­u­la­mentares de caráter complementar;

III con­sti­tuir comis­sões e out­ros órgãos sub­sidiários, de natureza téc­nica ou administrativa;

IV aprovar as con­tas da ULAPSI, apre­ciando o pare­cer do Con­selho Delib­er­a­tivo acerca do relatório da admin­is­tração e das demon­strações finan­ceiras apre­sen­ta­dos pela Junta Executiva;

V – definir as dire­trizes rela­cionadas aos recur­sos pat­ri­mo­ni­ais e finan­ceiros da Ulapsi;

VI ref­er­en­dar decisão do Con­selho Delib­er­a­tivo de aprovação de ingresso de enti­dade pos­tu­lante aos quadros da ULAPSI;

VII decidir sobre a exclusão da enti­dade asso­ci­ada que des­cumprir as dis­posições estatutárias ou reg­u­la­mentares da ULAPSI, ao final de reg­u­lar pro­ced­i­mento, bem como delib­erar sobre recurso apre­sen­tado pela enti­dade asso­ci­ada con­tra decisão que deter­mi­nou sua exclusão;

VIII eleger e des­ti­tuir o Secretário-Geral, o Secretário-Administrativo e o Secretário-Tesoureiro; e

IX exercer as demais atribuições estip­u­ladas no pre­sente Estatuto.

Pará­grafo único. As delib­er­ações da Assem­bleia ref­er­entes às matérias men­cionadas nos incisos I, II, III, V, VII e VIII só poderão ser ado­tadas em reunião que con­tar com a pre­sença da maio­ria abso­luta das enti­dades asso­ci­adas, desde que pre­sentes 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos países que ten­ham enti­dades filiadas.

 

Art. 16. As reuniões da Assem­bleia Geral serão con­vo­cadas pelo Con­selho Delib­er­a­tivo e sua pauta anun­ci­ada com pelo menos 30 (trinta) dias de ante­cedên­cia, instalando-se, em primeira con­vo­cação, com a pre­sença de um terço das enti­dades asso­ci­adas e, após trinta min­u­tos, em segunda con­vo­cação, com a pre­sença de um quinto das enti­dades associadas.

§ 1º. A con­vo­cação das enti­dades asso­ci­adas se dará através de noti­fi­cação por via eletrônica aos respec­tivos rep­re­sen­tantes e seus suplentes e dire­ta­mente às entidades/associações filiadas.

§ 2°. As reuniões da Assem­bleia Geral serão insta­l­adas pelo Secretário-Geral da Junta Exec­u­tiva e dirigi­das por Mesa Dire­tora espe­cial­mente con­sti­tuída pela Assem­bleia com essa final­i­dade, com­posta por Pres­i­dente, Vice-Presidente e Secretário.

§ 3º. Serão con­sid­er­a­dos pela Assem­bleia Geral exclu­si­va­mente os assun­tos con­stantes da ordem do dia,  anun­ci­ada por ocasião da con­vo­cação da reunião correspondente.

§ 4º. As reuniões da Assem­bleia Geral serão real­izadas pref­er­en­cial­mente de forma pres­en­cial, podendo ser   real­izadas através de meio eletrônico, como tele­con­fer­ên­cia, video­con­fer­ên­cia ou meio equiv­a­lente. O Con­selho Delib­er­a­tivo dev­erá elab­o­rar uma reg­u­la­men­tação especí­fica para a Assem­bléia com par­tic­i­pação virtual.

 

Art. 17. A Assem­bleia Geral se reunirá anual­mente, em caráter ordinário, no primeiro semes­tre de cada ano para aprovação das con­tas da ULAPSI e delib­er­ação dos demais assun­tos incluí­dos na pauta.

 

Art. 18. A Assem­bleia Geral se reunirá em caráter extra­ordinário a qual­quer tempo, por decisão do Con­selho Delib­er­a­tivo ou, então, por delib­er­ação de enti­dades asso­ci­adas que cor­re­spon­dam a um quinto do con­junto dessas enti­dades, sendo que, neste segundo caso, o Con­selho Delib­er­a­tivo dev­erá con­vo­car a reunião da Assem­bleia Geral para data não pos­te­rior a 60 (sessenta) dias da data de rece­bi­mento da noti­fi­cação da deliberação.

 

Art. 19. Obser­va­dos os critérios de pre­sença estip­u­la­dos no pre­sente Estatuto, as delib­er­ações da Assem­bleia Geral serão aprovadas por maio­ria de votos das enti­dades asso­ci­adas pre­sentes na reunião, ressal­vado o dis­posto nos arti­gos 45 e 46.

 

Capí­tulo V

Do Con­selho Deliberativo

 

Art. 20. Obser­vadas as delib­er­ações da Assem­bleia Geral, a ori­en­tação e o plane­ja­mento estratégico da Ulapsi estão a cargo do Con­selho Deliberativo.

 

Art. 21. O Con­selho Delib­er­a­tivo é inte­grado pelos mem­bros da Junta Exec­u­tiva e por um del­e­gado ori­undo de cada país que con­tar com enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI.

§ 1°. O del­e­gado ori­undo de cada país será escol­hido pelo con­junto das enti­dades asso­ci­adas ofi­cial­mente con­sti­tuí­das naquele país, jun­ta­mente com um suplente, den­tre os respec­tivos rep­re­sen­tantes junto à ULAPSI.

§ 2º. O del­e­gado ori­undo de cada país e seu suplente serão eleitos para inte­grar o Con­selho Delib­er­a­tivo pela maio­ria das enti­dades asso­ci­adas ofi­cial­mente con­sti­tuí­das naquele país, em reunião dos rep­re­sen­tantes dessas enti­dades junto à ULAPSI espe­cial­mente con­vo­cada para essa finalidade.

§ 3°. O mandato dos del­e­ga­dos ori­un­dos dos países e de seus suplentes é de 2 (dois) anos, sendo per­mi­tida uma reeleição.

§ 4º. O suplente sub­sti­tuirá interi­na­mente o del­e­gado ori­undo de um país nos casos de ausên­cia ou vacância.

§ 5º. Caso o del­e­gado ori­undo de um país, ou seu suplente, deixe de rep­re­sen­tar junto à ULAPSI a enti­dade asso­ci­ada a que se encon­trava vin­cu­lado no momento de sua eleição, será ime­di­ata­mente desli­gado do Con­selho Delib­er­a­tivo, devendo ser pro­movida reunião dos rep­re­sen­tantes junto à ULAPSI do con­junto das enti­dades asso­ci­adas ofi­cial­mente con­sti­tuí­das naquele país para eleição de novo del­e­gado ou suplente para um novo mandato.

§ 6°. Em nen­huma hipótese, poderá haver, no âmbito do Con­selho Delib­er­a­tivo, a acu­mu­lação da condição de mem­bro da Junta Exec­u­tiva com a de del­e­gado ori­undo de país que con­tar com enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI.

 

Art. 22. Com­pete ao Con­selho Deliberativo:

I – cumprir e fazer cumprir as dis­posições estatutárias e reg­u­la­mentares da Ulapsi;

II definir temas de inter­esse e elab­o­rar metas e planos para a atu­ação da ULAPSI;

III aprovar o ingresso de novas enti­dades asso­ci­adas, que ficará sujeito a ref­er­endo da Assem­bleia Geral;

IVacol­her renún­cia dos mem­bros da Junta Executiva;

V – con­tribuir para a boa gov­er­nança da Ulapsi;

VI con­vo­car as reuniões da Assem­bleia Geral;

VII exam­i­nar o relatório da admin­is­tração e as demon­strações finan­ceiras apre­sen­ta­dos pela Junta Exec­u­tiva, elab­o­rando pare­cer e submetendo-o à Assem­bleia Geral;

VIII pro­mover a atu­ação da Ulapsi na América Latina, através de pub­li­cações, encon­tros, pesquisas ou out­ras atividades;

IX apoiar a real­iza­ção de even­tos em que a ULAPSI tome parte ou venha a promover

X – con­vo­car e coor­denar o Con­gresso da ULAPSI;

XI admin­is­trar a Bib­lioteca Vir­tual em Saúde – Psi­colo­gia Ulapsi (BVS-PSI ULAPSI), indi­cando o respec­tivo coordenador-geral e super­vi­sio­n­ando o tra­balho dos comitês cien­tí­fi­cos nacionais;

XII aprovar e aplicar o Reg­i­mento da Bib­lioteca Vir­tual em Saúde – Psi­colo­gia Ulapsi (BVS-PSI ULAPSI);

XIII coor­denar a cor­re­spondên­cia entre as enti­dades que con­tribuem para a Bib­lioteca Vir­tual em Saúde — Psi­colo­gia (BVS-PSI ULAPSI);

XIV edi­tar a revista da ULAPSI (Revista Psi­co­latina), indi­cando o respec­tivo edi­tor e a equipe responsável;

XV aprovar emprés­timo ou finan­cia­mento bancário em valor que ultra­passe aquele que vier a ser estip­u­lado pelo próprio Con­selho Deliberativo;

XVI aprovar a venda de bens imóveis de pro­priedade da ULAPSI; e

XVII exercer as demais atribuições estip­u­ladas no pre­sente Estatuto e em nor­mas regulamentares.

Pará­grafo único. O Con­selho Delib­er­a­tivo pode criar gru­pos de tra­balho e comitês com atribuições especí­fi­cas para aux­il­iar no desem­penho de suas funções.

 

Art. 23. Os mem­bros do Con­selho Delib­er­a­tivo que o inte­grem na condição de del­e­ga­dos ori­un­dos dos países que con­tem com enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI têm as seguintes atribuições:

I – rep­re­sen­tar o con­junto das enti­dades de seu país de origem junto à Ulapsi, com­pondo o Con­selho Deliberativo;

II rep­re­sen­tar a Ulapsi em seu país de origem;

III difundir a Ulapsi na comu­nidade da área de Psi­colo­gia de seu país de origem;

IV estim­u­lar a afil­i­ação à Ulapsi das enti­dades de seu país que ten­ham car­ac­terís­ti­cas e obje­tivos com­patíveis com a final­i­dade social da Ulapsi; e

V – com­por o respec­tivo comitê cien­tí­fico nacional da Bib­lioteca Vir­tual em Saúde – Psi­colo­gia Ulapsi (BVS-PSI ULAPSI).

 

Art. 24. O Con­selho Delib­er­a­tivo dev­erá se reunir pelo menos uma vez ao ano para tratar de assun­tos que requeiram sua atenção, por con­vo­cação do Secretário-Geral ou da maio­ria abso­luta de seus integrantes.

§ 1º. Os mem­bros do Con­selho Delib­er­a­tivo e respec­tivos suplentes serão con­vo­ca­dos a reunir-se através de noti­fi­cação por via eletrônica, com pelo menos 30 (trinta) dias de ante­cedên­cia da data de real­iza­ção da reunião.

§ 2º. As reuniões do Con­selho Delib­er­a­tivo serão insta­l­adas em primeira con­vo­cação com a pre­sença da maio­ria dos mem­bros ou respec­tivos suplentes, e, após 30 (trinta) min­u­tos, em segunda con­vo­cação, com os mem­bros ou suplentes que estiverem presentes.

§ 3º. O suplente só poderá votar na ausên­cia do respec­tivo titular.

§ 4º. As reuniões do Con­selho Delib­er­a­tivo poderão ser real­izadas por meio eletrônico, como tele­con­fer­ên­cia, video­con­fer­ên­cia ou meio equivalente.

§ 5º. As reuniões do Con­selho Delib­er­a­tivo serão pre­si­di­das pelo Secretário-Geral ou, na sua ausên­cia, pelo Secretário-Administrativo ou pelo Secretário-Tesoureiro, sucessivamente.

 

Art. 25. As delib­er­ações do Con­selho Delib­er­a­tivo serão aprovadas por maio­ria de votos dos mem­bros pre­sentes na reunião, cabendo adi­cional­mente ao pres­i­dente da reunião o voto de desempate.

 

Capí­tulo VI

Da JUNTA Executiva

 

Art. 26. A con­dução das ativi­dades de gestão admin­is­tra­tiva da Ulapsi está a cargo da Junta Executiva.

 

Art. 27. A Junta Exec­u­tiva será com­posta pelo Secretário-Geral, pelo Secretário-Administrativo e pelo Secretário-Tesoureiro.

§ 1°. Os mem­bros da Junta Exec­u­tiva serão eleitos pela Assem­bleia Geral den­tre os inte­grantes dos quadros de asso­ci­a­dos das enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI que forem indi­ca­dos por enti­dades pre­sentes na reunião da Assem­bleia Geral con­vo­cada para essa finalidade.

§ 2°. O mandato dos mem­bros da Junta Exec­u­tiva é de 2 (dois) anos, per­mi­tida uma reeleição.

§ 3º. O mem­bro da Junta Exec­u­tiva que deixar de inte­grar o quadro de asso­ci­a­dos da enti­dade asso­ci­ada à ULAPSI a que se encon­trava vin­cu­lado no momento de sua eleição será ime­di­ata­mente desli­gado do órgão.

 § 4°. Na hipótese de des­cumpri­mento do pre­sente Estatuo Social e das nor­mas reg­u­la­mentares da ULAPSI, a Assem­bléia Geral poderá des­ti­tuir o mem­bro da Junta Exec­u­tiva antes da con­clusão do respec­tivo mandato, asse­gu­rado o dire­ito de defesa.

§ 5°. Em caso de vacân­cia em um cargo da Junta Exec­u­tiva, o Con­selho Delib­er­a­tivo des­ig­nará para cumprir o tempo restante do mandato um de seus out­ros mem­bros, que, sendo del­e­gado junto ao Con­selho Delib­er­a­tivo, dev­erá ser sub­sti­tuído nessa condição pelas enti­dades asso­ci­adas do respec­tivo país, na forma do pre­sente Estatuto.

 

Art. 28. Com­pete à Junta Executiva:

I – exe­cu­tar as decisões da Assem­bleia Geral e do Con­selho Delib­er­a­tivo e cumprir e fazer cumprir o pre­sente Estatuto;

II diri­gir a admin­is­tração da Ulapsi;

III con­tratar o pes­soal necessário para o cumpri­mento dos obje­tivos soci­ais, assim como fixar seus salários, deter­mi­nar suas obri­gações e ado­tar as medi­das dis­ci­pli­nares cabíveis;

IV apre­sen­tar ao Con­selho Delib­er­a­tivo, para pos­te­rior encam­in­hamento à Assem­bléia Geral, o relatório da admin­is­tração e as demon­strações financeiras;

V – emi­tir nor­mas para a gestão admin­is­tra­tiva da ULAPSI, que estarão sujeitas à prévia aprovação do Con­selho Deliberativo;

VI elab­o­rar orça­mento anual;

VII aprovar emprés­timo ou finan­cia­mento bancário em valor infe­rior àquele que vier a ser estip­u­lado pelo Con­selho Delib­er­a­tivo; e

VIII rece­ber o pedido de desliga­mento de enti­dade associada.

 

Art. 29. A Junta Exec­u­tiva se reunirá ordi­nar­i­a­mente uma vez ao mês, por con­vo­cação do Secretário-Geral, e sem­pre que necessário, por con­vo­cação de qual­quer de seus inte­grantes, devendo a con­vo­cação, em qual­quer caso, ocor­rer com aviso prévio de pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência.

Pará­grafo único. As reuniões da Junta Exec­u­tiva poderão ser real­izadas através de meio eletrônico, como tele­con­fer­ên­cia, video­con­fer­ên­cia ou meio equivalente.

 

Art. 30. Com­pete ao Secretário-Geral:

I – con­vo­car e pre­sidir as reuniões do Con­selho Delib­er­a­tivo e da Junta Executiva;

II assi­nar as atas das reuniões do Con­selho Delib­er­a­tivo e da Junta Exec­u­tiva, bem como a cor­re­spondên­cia e os doc­u­men­tos expe­di­dos pela ULAPSI; e

IIIrep­re­sen­tar legal­mente a Ulapsi, em juízo e extrajudicialmente.

 

Art. 31. Com­pete ao Secretário-Administrativo:

I – super­vi­sionar as ativi­dades de gestão admin­is­tra­tiva da ULAPSI;

II exercer a gestão do patrimônio da Ulapsi; e

III con­tratar e demi­tir funcionários.

 

Art. 32. Com­pete ao Secretário-Tesoureiro:

I – exercer o con­t­role econômico e finan­ceiro da Ulapsi, reportando-se men­salmente à Junta Exec­u­tiva e apre­sen­tando bal­ancetes per­iódi­cos aos mem­bros do Con­selho Deliberativo;

IIado­tar as medi­das para efe­ti­vação dos paga­men­tos autorizados;

III super­vi­sionar a cobrança das con­tribuições dev­i­das pelas enti­dades associadas;

IV super­vi­sionar a real­iza­ção dos serviços con­tábeis; e

V – assi­nar reci­bos e dar quitação em nome da Ulapsi.

 

Art. 33. Com­pete ao Secretário-Geral, ao Secretário-Administrativo e ao Secretário-Tesoureiro a prática dos seguintes atos, para os quais será necessária a assi­natura de pelo menos 02 (dois) dos mem­bros da Junta Executiva:

I – autor­izar as con­tas de despe­sas da Ulapsi;

II deter­mi­nar a insti­tu­ição bancária na qual a Ulapsi man­terá conta cor­rente e realizará oper­ações finan­ceiras; e

III assi­nar cheques, letras de câm­bio e notas promis­sórias e demais doc­u­men­tos que importem a assunção de com­pro­misso pela Ulapsi.

Pará­grafo único. O Secretário-Geral, o Secretário Admin­is­tra­tivo e o Secretário-Tesoureiro poderão, sem­pre medi­ante a assi­natura con­junta de ao menos dois mem­bros da Junta Exec­u­tiva, con­sti­tuir uma ou mais pes­soas como procu­radores para o exer­cí­cio de atribuições pre­vis­tas neste artigo, per­manecendo respon­sáveis per­ante os órgãos da admin­is­tração da ULAPSI pelos atos que vierem a ser prat­i­ca­dos no exer­cí­cio dessa representação.

 

Capí­tulo VII

do Con­selho de Ética

 

Art. 34. O Con­selho de Ética se con­sti­tui em órgão espe­cial­izado da Ulapsi, des­ti­nado a preser­var a estrita observân­cia deste Estatuto e das nor­mas reg­u­la­mentares na con­duta dos mem­bros dos órgãos da ULAPSI e no rela­ciona­mento entre as enti­dades associadas.

§ 1º. O Con­selho de Ética é com­posto por 5 (cinco) mem­bros, eleitos pela Assem­bleia Geral den­tre pes­soas que ten­ham for­mação supe­rior, ou equiv­a­lente, em Psi­colo­gia e sejam inte­grantes do quadro de asso­ci­a­dos das enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI, para mandato de 2 (dois) anos, per­mi­tida a recondução.

§ 2º. Caso o mem­bro do Con­selho de Ética deixe de inte­grar, por qual­quer motivo, o quadro de asso­ci­a­dos da enti­dade asso­ci­ada à ULAPSI a que se encon­trava vin­cu­lado no momento de sua nomeação, será ime­di­ata­mente desli­gado do Con­selho de Ética, devendo ser pro­movida pelo Con­selho Delib­er­a­tivo a nomeação de novo mem­bro para com­ple­men­tar o mandato de seu antecessor.

§ 3°. Em nen­huma hipótese, poderá haver a acu­mu­lação da condição de mem­bro do Con­selho de Ética com a de inte­grante de qual­quer dos out­ros órgãos da ULAPSI.

 

Art. 35. Com­pete ao Con­selho de Ética:

I – zelar pelo cumpri­mento do pre­sente Estatuto e das nor­mas reg­u­la­mentares que ven­ham a ser esta­b­ele­ci­das na forma do Estatuto;

II realizar pro­ced­i­mento para a apu­ração de infração rela­cionada às final­i­dades da ULAPSI e à prática de atos de desvio de patrimônio ou que este­jam em man­i­festa desar­mo­nia com os obje­tivos bus­ca­dos  pela Sociedade; e

III encam­in­har ao Con­selho Delib­er­a­tivo as con­clusões decor­rentes dos pro­ced­i­men­tos que venha a realizar, com a indi­cação das sanções que even­tual­mente con­sid­erar aplicáveis.

Pará­grafo único. Todos os pro­ced­i­men­tos no âmbito do Con­selho de Ética dev­erão asse­gu­rar o pleno exer­cí­cio do con­tra­ditório e do dire­ito de defesa.

 

Art. 36. Verificando-se a inob­servân­cia, por parte de mem­bro de órgão da ULAPSI ou de enti­dade asso­ci­ada, de dis­posição deste Estatuto ou de norma reg­u­la­men­tar, o infrator, sendo mem­bro de órgão da ULAPSI, poderá ser adver­tido, sus­penso ou afas­tado de seu cargo, e, sendo enti­dade asso­ci­ada, poderá ser adver­tida, sus­pensa ou expulsa da Ulapsi.

§ 1º. Em caso de sus­pen­são, a duração não poderá ser supe­rior a 6 (seis) meses, ficando a pes­soa ou enti­dade sus­pensa impe­dida de votar, ser votado e de praticar qual­quer ato no âmbito da ULAPSI.

§ 2º. A decisão do Con­selho Delib­er­a­tivo que deter­mi­nar a expul­são de enti­dade asso­ci­ada dev­erá ser nec­es­sari­a­mente objeto de reex­ame pela Assem­bleia Geral e só pro­duzirá efeitos após sua confirmação.

§ 3º. O mem­bro do Con­selho de Ética ou do Con­selho Delib­er­a­tivo e o rep­re­sen­tante de enti­dade asso­ci­ada junto à Assem­bleia Geral, ou seu suplente, estarão impe­di­dos de atuar em pro­ced­i­mento que guarde relação com enti­dade asso­ci­ada ou com pes­soa vin­cu­lada a enti­dade asso­ci­ada de cujo quadro de asso­ci­a­dos sejam, respec­ti­va­mente, integrantes.

 

Art. 37. O pro­ced­i­mento para apu­ração de infração pelo Con­selho de Ética será insti­tuído pela Assem­bleia Geral medi­ante pro­posta do Con­selho Delib­er­a­tivo, ouvido o Con­selho de Ética.

 

Capí­tulo VIII

Do Con­gresso

 

Art. 38. O Con­gresso da ULAPSI é des­ti­nado ao inter­câm­bio e à dis­cussão de ideias voltadas à con­strução e desen­volvi­mento da área da Psi­colo­gia na América Latina.

§ 1°. O Con­gresso será real­izado a cada 2 (dois) anos em data e local definidos pelo Con­selho Delib­er­a­tivo, que o convocará.

§ 2°. A orga­ni­za­ção do Con­gresso será de respon­s­abil­i­dade das enti­dades asso­ci­adas à ULAPSI sedi­adas no país em que se realizar o Con­gresso, com apoio e coor­de­nação do Con­selho Deliberativo.

§ 3º. O Con­gresso não con­sti­tui órgão téc­nico ou admin­is­tra­tivo da ULAPSI.

 

Capí­tulo IX

Do Patrimônio

 

Art. 39. O patrimônio da Ulapsi é con­sti­tuído por bens móveis e imóveis, ações e títu­los da dívida pública e pela renda ger­ada através de suas atividades.

 

Art. 40. O patrimônio das enti­dades asso­ci­adas não responde, nem mesmo sub­sidiari­a­mente, por even­tu­ais obri­gações assum­i­das pela Ulapsi.

 

Capí­tulo X

Das receitas e Despesas

 

Art. 41. São receitas da Ulapsi:

I – as con­tribuições feitas pelas enti­dades associadas;

II as doações e sub­venções de qual­quer espé­cie, feita por pes­soa física ou pes­soa jurídica;

III o pro­duto da alien­ação de bens móveis e imóveis;

IV os proven­tos de apli­cações financeiras;

V – as dotações de con­vênios cel­e­bra­dos com o Poder Público ou com enti­dades pri­vadas; e

VI receitas advin­das do Con­gresso e de out­ras ativi­dades pro­movi­das pela ULAPSI.

 

Art. 42. São despe­sas da Ulapsi:

I – os gas­tos com a aquisição de mate­r­ial per­ma­nente, bem como de mate­r­ial de consumo;

II os gas­tos com a con­ser­vação de seus bens móveis e imóveis, bem como com o paga­mento de impos­tos e taxas; e

III o paga­mento de pes­soal e de serviços real­iza­dos por terceiros.

 

Capí­tulo XI

Das dis­posições Gerais e Transitórias

 

Art. 43. No desen­volvi­mento de suas ativi­dades, a Ulapsi obser­vará os princí­pios de legal­i­dade, impes­soal­i­dade, moral­i­dade, pub­li­ci­dade, eco­nomi­ci­dade e efi­ciên­cia e não fará qual­quer dis­crim­i­nação de nacional­i­dade, etnia, gênero, condição sócio-econômica, religião ou ori­en­tação sexual.

 

Art. 44. A Ulapsi não terá caráter político-partidário e não man­terá vín­cu­los com par­tidos políti­cos ou agremi­ações políticas;

 

Art. 45. O pre­sente Estatuto somente poderá ser mod­i­fi­cado em reunião extra­ordinária da Assem­bleia Geral ded­i­cada a este fim e as alter­ações dev­erão ser aprovadas pela maio­ria abso­luta das enti­dades asso­ci­adas, desde que pre­sentes 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos países que ten­ham enti­dades filiadas.

 

Art. 46. A Ulapsi somente poderá ser dis­solvida em reunião extra­ordinária da Assem­bleia Geral con­vo­cada exclu­si­va­mente para este fim e a dis­solução dev­erá ser aprovada pela maio­ria abso­luta das enti­dades asso­ci­adas, estando pre­sentes, no mín­imo, dois terços das enti­dades asso­ci­adas e 50% (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos países que ten­ham enti­dades fil­i­adas, quando, então, será nomeado o liquidante.

Pará­grafo único. Sanadas as dívi­das, o patrimônio da Ulapsi será doado a enti­dade con­gênere, segundo decisão da Assem­bleia Geral, que pro­ced­erá à nomeação do liquidante.

 

Art. 47. A Ulapsi se comu­ni­cará com suas enti­dades asso­ci­adas através de cor­re­spondên­cia postal, remetida à sede de cada enti­dade, e de cor­re­spondên­cia envi­ada por meio eletrônico aos rep­re­sen­tantes e respec­tivos suplentes.

 

Art. 48. O exer­cí­cio social da ULAPSI coin­cidirá com o ano civil.

 

Art. 49. O mandato dos mem­bros da Junta Exec­u­tiva eleitos no ato de con­sti­tu­ição da ULAPSI será de 1 (um) ano, per­mi­tida uma reeleição.

 

Art. 50. Os casos omis­sos neste Estatuto serão anal­isa­dos pelo Con­selho Delib­er­a­tivo, que os solu­cionará e sub­me­terá sua decisão ao exame da Assem­bleia Geral.

Ana Mer­cês Bahia Bock

 

 

 

ANEXO

 

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS (DECLARAÇÃO DE PUEBLA)

 

 

Con­siderando que:

1. A real­i­dade social e cul­tural especí­fica dos países da América Latina jus­ti­fica a cri­ação de enti­dades cien­tí­fi­cas que refli­tam os ver­dadeiros prob­le­mas do ser humano da região para pro­mover seu desenvolvimento.

2. Que os con­hec­i­men­tos devem basear-se nos estu­dos cien­tí­fi­cos que con­tenham a diver­si­dade e as neces­si­dades dos países latinoamenricanos.

3. Nesses países esses prob­le­mas estão no campo da edu­cação, da mora­dia, da saúde, do tra­balho, em geral, das condições de vida da majori­tari­a­mente deficitária.

4. Qual­quer desen­volvi­mento social, político e econômico deve con­sid­erar o acesso eqüi­ta­tivo e justo as condições mín­i­mas de vida, para pro­mover a dig­nidade do ser humano.

5. Existe uma neces­si­dade urgente na América latina de inte­grar todos os setores da sociedade na con­strução de políti­cas públi­cas que garan­tam a igual­dade de opor­tu­nidades no acesso dos bens econômi­cos e cul­tur­ais e a todas as con­quis­tas de desen­volvi­mento das ciên­cias e da tecnologia.

6. A psi­colo­gia, nos últi­mos 50 anos, desen­volveu um con­hec­i­mento cien­tí­fico especí­fico sobre as neces­si­dades, moti­vações e inter­esses do ser humano e que, por tanto, tem a respon­s­abil­i­dade de em constituir-se como refer­ên­cia para a con­strução de políti­cas soci­ais na América Latina.

7. O desen­volvi­mento do corpo teórico e cien­tí­fico na América latina deve ser impul­sion­ado através do inter­câm­bio e da colab­o­ração entre os profis­sion­ais e cien­tis­tas dos diver­sos países.

8. Este necessário inter­câm­bio exige uma orga­ni­za­ção e uma instan­cia que se con­sti­tua como porta voz dos pro­je­tos cole­tivos, pro­movendo a obtenção de recur­sos necessários para o desen­volvi­mento e o for­t­alec­i­mento de todas as insti­tu­ições que se dediquem a for­mação em psi­colo­gia, a pro­moção da saúde, ao bem-estar do ser humano e a con­strução de condições de vida digna e de igual­dade de opor­tu­nidade para todos.

9. Essas condições de vida dig­nas antes men­cionadas con­fig­u­ram dire­itos humanos; e é o com­pro­misso ético da psi­colo­gia preservá-los e bus­car que sejam respeita­dos em todas suas dimen­sões em todos momen­tos e situações.

Diver­sas Enti­dades da Psi­colo­gia pre­sentes na América Latina resolveram agrupar-se na União Lati­noamer­i­cana de Enti­dades de Psi­colo­gia (ULAPSI), para con­quis­tar uma orga­ni­za­ção maior que lute pelo cumpri­mento efe­tivo das final­i­dades antes anun­ci­adas, ori­en­ta­dos pelos seguintes princípios:

1. Apoiar o cresci­mento e a con­strução da democ­ra­cia e sobera­nia nacional.

2. Pro­mover a tol­erân­cia, equidade, liber­dade, plu­ral­i­dade, respon­s­abil­i­dade e a sol­i­dariedade social.

3. Con­tribuir com o recon­hec­i­mento e defesa dos dire­itos humanos.

4. Sol­i­dariedade e respeito ao povo e a cada uma das enti­dades de Psi­colo­gia que à inte­grem como tam­bém o espírito democrático que garan­tisse o fun­ciona­mento da rede.

5. Fomen­tar o desen­volvi­mento e a inter­venção de práti­cas psi­cológ­i­cas éticas.

6. Incen­ti­var uma Psi­colo­gia que com­preenda a real­i­dade dos proces­sos cul­tur­ais próprios desses países e responda aos deman­das especí­fi­cas de suas realidades.

7. Bus­car uma Psi­colo­gia plural, no diál­ogo interno e externo que con­tribua sig­ni­fica­ti­va­mente para a inte­gração latino-americana.

8. Garan­tir relações de inter­câm­bio car­ac­ter­i­zadas pelo respeito, coop­er­ação e recon­hec­i­mento mútuo entre os psicól­o­gos e as enti­dades de Psicologia.

9. Garan­tir o espírito democrático para o fun­ciona­mento da ULAPSI.

10. Pro­mover estru­turas orga­ni­za­ti­vas hor­i­zon­tais entre as enti­dades da Psicologia

 

 

UNIÃO LATINOAMERICANA DE ENTIDADES DE PSICOLOGIAULAPSI

 

Em 23 de novem­bro de 2002 na Cidade de Puebla, Méx­ico, diver­sas enti­dades de Psi­colo­gia de 9 países da América Latina cri­aram a União Lati­noamer­i­cana de Enti­dades de Psi­colo­gia (ULAPSI), a qual pre­tende constituir-se como um espaço de artic­u­lação entre diver­sas enti­dades de psi­colo­gia em toda América Latina na busca de uma Psi­colo­gia com­pro­metida com a trans­for­mação das condições de vida da maio­ria da pop­u­lação de nos­sos países e com a final­i­dade de superar as desigual­dades soci­ais que car­ac­ter­i­zam as nos­sas realidades.

As Enti­dades se com­pro­m­e­tem a um tra­balho con­junto em prol dessas final­i­dades, respei­tando a autono­mia e a diver­si­dade de cada país.

 

 

POR UMA AMÉRICA LATINA UNIDA POR UMA PSICOLOGIA CARACTERIZADA PELO COMPROMISSO SOCIAL COM OS POVOS LATINOAMERICANOS.

 

Fed­er­ação dos Psicól­o­gos da República da Argentina (FEPRA)

Uni­ver­si­dade Maior de San Simón Cochabamba (UMSS) (Bolívia)

Cen­tro de Estu­dos Trans­dis­ci­pli­nares para o Avanço das Ciên­cias Humanas (CET Bolívia)

Sociedade Brasileira de Psi­colo­gia Política (SBPP)

Con­selho Regional de Psi­colo­gia 12º região (Santa Cata­rina –Brasil)

Sociedade Brasileira de Psi­colo­gia Política (SBPP)

Sociedade Brasileira de Psi­colo­gia Social (ABRAPSO)

Asso­ci­ação Brasileira de Ensino de Psi­colo­gia (ABEP)

Con­selho Regional de Psi­colo­gia 6ª região (São Paulo-Brasil)

Asso­ci­ação Nacional de Pesquisa e Pós– Grad­u­ação em Psi­colo­gia (ANPEPP — Brasil)

Sociedade Brasileira de Psi­colo­gia do Desenvolvimento

Con­selho Fed­eral de Psi­colo­gia (CFP — Brasil)

Colé­gio de Psicól­o­gos do Chile

Sociedade Cubana de Psi­colo­gia da Saúde

Colé­gio Nacional de Psicól­o­gos (México)

Cen­tro Uni­ver­sitário de Ixt­lahuaca A. C. (México)

Asso­ci­ação Mex­i­cana de Alter­na­ti­vas em Psi­colo­gia (AMAPSI)

Fed­er­ação Nacional de Colé­gios, Sociedades e Asso­ci­ações de Psicól­o­gos do Méx­ico (FENAPSIME)

Colé­gio de Profis­sion­ais da Psi­colo­gia em Querá­taro A. C. (México)

Uni­ver­si­dade Pedagóg­ica Nacional — Puebla (México)

Colé­gio de Psicól­o­gos de Michoacán A. C . (México)

Uni­ver­si­dade Autônoma de Tlax­cala (México)

Sociedade de Psi­colo­gia Apli­cada (México)

Uni­ver­si­dade Ver­acruzana — Fac­ul­dade de Psi­cología (México)

Colé­gio de Psicól­o­gos do Estado de More­los (COPSIEM) (México)

Colé­gio de Psicól­o­gos de Celaya (México)

Fac­ul­dade de Psi­colo­gia da Uni­ver­si­dade Autônoma do Estado de Morelo (México)

Colé­gio de Psicól­o­gos do Peru — Con­selho Dire­tivo Nacional

Escola de Psi­colo­gia da Uni­ver­si­dade de San Martín de Por­res — Lima (Peru)

Coor­de­nadora de Psicól­o­gos do Uruguai

Sociedade Paraguaia de Psicologia

 

Cidade de Puebla, Méx­ico, 23 de novem­bro de 2002.

Mtro Raúl Rocha Romero

Secretário Exec­u­tivo da ULAPSI

 


ESTATUTO DE LA

UNIÓN LATINOAMERICANA DE ENTIDADES DE PSICOLOGÍA  -ULAPSI–

CAPÍTULO I

 DE LA DENOMINACIÓN, SEDE Y FINALIDAD SOCIAL

Art. 1º. Bajo la denom­i­nación de UNIÓN LATINOAMERICANA DE ENTIDADES DE PSICOLOGÍAULAPSI queda con­sti­tu­ida una aso­ciación civil, sin fines de lucro, por tiempo inde­ter­mi­nado y con autonomía admin­is­tra­tiva y financiera, que se regirá por el pre­sente Estatuto y por las dis­posi­ciones legales aplicables.

Art. 2º. La ULAPSI fija su sede en Calle Teodoro Sam­paio, 352, cj. 117, Jardim América – CEP 05406–000, en la munic­i­pal­i­dad de São Paulo/SP, donde hace su foro.

Art. 3º. La ULAPSI tiene por final­i­dad con­gre­gar a enti­dades aso­ci­adas, del área de Psi­cología, legal­mente con­sti­tu­idas, y con sede en países de la América Latina, que no ten­gan fines de lucro; encam­i­nadas, a pro­mover la inte­gración de sus activi­dades cien­tí­fi­cas, académi­cas y pro­fe­sion­ales. Se estable­cen como obje­tivos esenciales:

I.          El desar­rollo de ele­men­tos de ref­er­en­cia, para la Psi­cología, que la tor­nen com­pro­metida, como cien­cia y pro­fe­sión, con la mejoría en la cal­i­dad de vida y el bien­es­tar de toda per­sona humana;

II.         El desar­rollo y la sis­tem­ati­zación de expe­ri­en­cias, en difer­entes ámbitos de la Psi­cología, que concier­nan a la iden­ti­dad y a la cul­tura latinoamericanas;

III.        La creación de medios pro­pios para el inter­cam­bio, la difusión, de las prác­ti­cas y la pro­duc­ción de conocimien­tos, que exp­re­sen el com­pro­miso social de la Psicología;

IV.       Fomen­tar la comu­ni­cación de la pro­duc­ción cien­tí­fica y de las prác­ti­cas pro­fe­sion­ales, en Psi­cología, en América Latina; y

V.        Pro­poner direc­tri­ces para la for­ma­ción y el estu­dio de la Psi­cología, en la América Latina.

 

Art. 4º. Para la con­se­cu­ción de sus obje­tivos, la ULAPSI buscará:

I.          Pro­mover el inter­cam­bio de infor­ma­ciones, entre las enti­dades aso­ci­adas; y tam­bién, con enti­dades, nacionales e inter­na­cionales, congéneres;

II.         Cap­tar recur­sos humanos y financieros para sufra­gar proyec­tos o pro­gra­mas rela­ciona­dos a sus finalidades;

III.        Suscribir con­ve­nios o con­tratos con órganos, enti­dades, públi­cos o privados;

IV.       Admin­is­trar y pro­mover las Bib­liote­cas Vir­tuales, en Salud Psi­cológ­ica, de la ULAPSI (BVS-PSI ULAPSI);

V.        Edi­tar, anual­mente, la revista de la ULAPSI (Revista Psi­co­latina);

VI.       Orga­ni­zar y realizar con­greso bienal y otros even­tos, ati­nentes a sus final­i­dades, reuniendo a las enti­dades aso­ci­adas y de obje­tivos sim­i­lares; y,

VII.      Rep­re­sen­tar los intere­ses colec­tivos de las enti­dades aso­ci­adas, inclu­sive judicialmente.

Art. 5º. En el desar­rollo de sus activi­dades, la ULAPSI respetará la autonomía de las enti­dades aso­ci­adas y la diver­si­dad histórica, étnica, social y cul­tural de la América Latina; ase­gurán­doles, tratamiento afa­ble; inclu­sive, por medio de la uti­lización de los idiomas español y por­tugués a la hora de emi­tir comu­ni­ca­dos y otros documentos.

 

CAPÍTULO II

DE LOS ASOCIADOS

 

Art. 6º. La ULAPSI está com­puesta por enti­dades las aso­ci­adas, del área de Psi­cología, legal­mente con­sti­tu­idas, con sede en países de la América Latina y que no ten­gan fines de lucro; cuyos respec­tivos actos de aso­ciación hayan sido aproba­dos por el Con­sejo Delib­er­a­tivo y refren­da­dos por la Asam­blea Gen­eral, con­forme este Estatuto.

Pár­rafo único: Para fines de aso­ciación a la ULAPSI, son con­sid­er­adas aptas, para solic­i­tar la afil­iación y a per­manecer aso­ci­adas, las enti­dades sin fines lucra­tivos, con­sti­tu­idas legal­mente, y con sede en países de la América Latina, que obser­ven al menos una de las sigu­ientes especificaciones:

  1. Enti­dades que se encar­guen del desar­rollo o del ejer­ci­cio pro­fe­sional de la Psi­cología y que estén com­pues­tas, exclu­si­va­mente, por psicól­o­gos grad­u­a­dos, en curso de nivel supe­rior o equivalente;
  2. Orga­ni­za­ciones pro­fe­sion­ales o aso­cia­ciones, ded­i­cadas a la inves­ti­gación; así como, aque­l­las vin­cu­ladas a activi­dades especí­fi­cas de la Psi­cología, que ten­gan como objeto, único y exclu­sivo, esta cien­cia, y que estén com­pues­tas, por psicól­o­gos grad­u­a­dos, en curso supe­rior o equivalente;
  3. Aso­cia­ciones de insti­tu­tos de Psi­cología; como, aso­cia­ciones de docentes e inves­ti­gadores, y;
  4. Aso­cia­ciones estu­di­antiles, de cen­tros de enseñanza de la Psicología.

Art. 7º. La solic­itación de ingreso, a la ULAPSI, debe ser pre­sen­tada por la enti­dad pos­tu­lante al Con­sejo Delib­er­a­tivo y estar acom­pañada de los sigu­ientes documentos:

I.          Estatuto;

II.         Doc­u­mentación com­pro­ba­to­ria del cumplim­iento, de al menos una, de las especi­fi­ca­ciones, indi­cadas en el artículo ante­rior; y,

III.        Declaración fir­mada, por el rep­re­sen­tante legal de la enti­dad pos­tu­lante, de con­sen­timiento con las obliga­ciones con­tenidas en el pre­sente Estatuto y con los tér­mi­nos de la Declaración de Puebla, que se encuen­tra anexa al pre­sente Estatuto y, es parte inte­grante del mismo.

Con­sid­era­ciones:

A. En el momento de la pre­sentación de su solic­i­tud de ingreso, la enti­dad pos­tu­lante debe des­ig­nar a una per­sona, para rep­re­sen­tarla en todos los actos rela­ciona­dos a la ULAPSI; así como, el respec­tivo susti­tuto, siendo que ambos, deben ser inte­grantes del cuadro de socios de la enti­dad pos­tu­lante y, salvo en lo que se refiere a las aso­cia­ciones estu­di­antiles, deben ser psicól­o­gos grad­u­a­dos, en curso de nivel supe­rior o equivalente.

B. En cualquier momento puede haber la sub­sti­tu­ción de las per­sonas des­ig­nadas, debi­endo la enti­dad pos­tu­lante o aso­ci­ada pro­ceder a la comu­ni­cación de la sub­sti­tu­ción al Con­sejo Delib­er­a­tivo, para efectivizarse.

C. En caso que el rep­re­sen­tante o su susti­tuto dejen de inte­grar, por cualquier motivo, el cuadro de socios, de la enti­dad pos­tu­lante o aso­ci­ada; ésta, deberá infor­mar al Con­sejo Delib­er­a­tivo y efec­tuar la sub­sti­tu­ción cor­re­spon­di­ente, de man­era inmediata.

D. El rep­re­sen­tante de la enti­dad aso­ci­ada y su susti­tuto, deben estar jurídica­mente habil­i­ta­dos, para su cargo.

Art. 8º. El ingreso de la enti­dad pos­tu­lante al cuadro de enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI se dará por delib­eración de la may­oría sim­ple, de los inte­grantes del Con­sejo Delib­er­a­tivo, y se hará efec­tivo a par­tir del acuerdo; quedando, todavía, sujeto a ref­er­endo de la Asam­blea General.

Art. 9°. Son dere­chos de las enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI, que estu­vieren al día en sus obliga­ciones de afiliación:

I.          Tomar parte y votar en las reuniones de la Asam­blea General;

II.         Inte­grar comi­siones y gru­pos de tra­bajo, que se con­sti­tuyan en el ámbito de la ULAPSI;

III.        Dis­fru­tar de los ben­efi­cios con­ce­di­dos por la ULAPSI; y

IV.       Ejercer todos los demás dere­chos, ase­gu­ra­dos en el pre­sente Estatuto.

Art. 10. Son deberes de las enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI:

I.          Cumplir las dis­posi­ciones estatu­tarias y reglamen­tarias de la ULAPSI;

II.         Acatar las delib­era­ciones de los órganos de la ULAPSI que les fueren vinculantes;

III.        Estim­u­lar a sus inte­grantes a par­tic­i­par en los even­tos de la ULAPSI;

IV.       Pro­ceder al pago de las con­tribu­ciones ordi­nar­ias y extra­or­di­nar­ias definidas por la Asam­blea Gen­eral, para el man­ten­imiento de la ULAPSI; y

V.        Guiarse, en la inter­ac­ción con las demás enti­dades aso­ci­adas, por una con­ducta fun­dada en la obser­van­cia estricta de pre­cep­tos éticos.

Art. 11. La afil­iación a la ULAPSI, finalizará en las sigu­ientes circunstancias:

I.          Como efecto, tras la dis­olu­ción de la enti­dad asociada;

II.         En con­se­cuen­cia, por el incumplim­iento de dis­posi­ciones estatu­tarias o reglamen­tarias de la ULAPSI, esta será decisión de la Asam­blea Gen­eral. En este pro­ced­imiento se debe ase­gu­rar el ejer­ci­cio del dere­cho de defensa, con­forme lo reglamen­tado, en el pre­sente Estatuto; y

III.        Al dejar de cumplir, por dos años con­sec­u­tivos, con el pago de las con­tribu­ciones, ordi­nar­ias y extra­or­di­nar­ias, definidas por la Asam­blea Gen­eral, para el man­ten­imiento de la ULAPSI, debi­endo ser efec­tu­ada la noti­fi­cación de irreg­u­lar­i­dad, con dos meses de antelación a hacer efec­tiva la desvinculación.

Pár­rafo único: La enti­dad aso­ci­ada podrá desafil­iarse de la ULAPSI en cualquier momento, comu­nicán­dolo por escrito.

 

Art. 12. Las enti­dades aso­ci­adas no respon­den, ni siquiera sub­sidiari­a­mente, por las respon­s­abil­i­dades asum­i­das por la ULAPSI.

CAPÍTULO III

DE LA ADMINISTRACIÓN

 

Art. 13. Son órganos de la admin­is­tración de la ULAPSI:

I.          La Asam­blea General;

II.         La Junta Direc­tiva; y

III.        El Con­sejo Deliberativo.

 

Otras instan­cias:

A. Con­sti­tuye órgano espe­cial­izado de la ULAPSI el Con­sejo de Ética, estable­cido en los tér­mi­nos del pre­sente Estatuto.

B. Por delib­eración de la Asam­blea Gen­eral, se podrán ser con­sti­tuir comi­siones y otros órganos sub­sidiar­ios, de nat­u­raleza téc­nica o administrativa.

 

Nota: El ejer­ci­cio de las fun­ciones cor­re­spon­di­entes a los órganos de la admin­is­tración de la ULAPSI, no será remu­ner­ado, bajo ningún concepto.

 

 

Capí­tulo IV

De la ASAMBLEA General

 

Art. 14. La Asam­blea Gen­eral de la Ulapsi es el órgano máx­imo de la enti­dad, siendo com­puesta por todas las enti­dades aso­ci­adas, a través de los respec­tivos rep­re­sen­tantes, des­ig­na­dos para actuar en todos los actos rela­ciona­dos con la ULAPSI;

Con­sid­era­ciones:

A. El rep­re­sen­tante de enti­dad aso­ci­ada podrá hac­erse acom­pañar del respec­tivo susti­tuto; quien, no obstante, sólo podrá votar en nom­bre de la enti­dad, en la ausen­cia del representante.

B. Las deci­siones de la Asam­blea Gen­eral son sober­anas y sólo pueden ser mod­i­fi­cadas, por la propia Asam­blea, medi­ante may­oría simple.

Art. 15. Com­pete a la Asam­blea General:

I.          Delib­erar acerca de medi­das, des­ti­nadas a la eje­cu­ción de la final­i­dad social de la ULAPSI;

II.         Apro­bar las mod­i­fi­ca­ciones al Estatuto e insti­tuir nor­mas reglamen­tarias, de carác­ter complementario;

III.        Con­sti­tuir comi­siones y otros órganos sub­sidiar­ios, de nat­u­raleza téc­nica o administrativa;

IV.       Apro­bar el pre­supuesto de la ULAPSI, tomando el pare­cer del Con­sejo Delib­er­a­tivo, acerca de los informes de la Junta Direc­tiva y de los esta­dos financieras, pre­sen­ta­dos por la misma;

V.        Definir aque­l­las direc­tri­ces, rela­cionadas con los recur­sos pat­ri­mo­ni­ales y financieros, de la Ulapsi;

VI.       Refren­dar decisión del Con­sejo Delib­er­a­tivo, en cuanto a la aprobación del ingreso, de la enti­dad pos­tu­lante, a la ULAPSI;

VII.      Delib­erar en cuanto a la desafil­iación de enti­dad aso­ci­ada, que incumpla con las dis­posi­ciones, estatu­tarias o reglamen­tarias, de la ULAPSI, al final del pro­ced­imiento ordinario;

VIII.     Ele­gir o des­ti­tuir al Sec­re­tario Gen­eral, al Sec­re­tario Admin­is­tra­tivo y al Sec­re­tario Tesorero; y,

IX.       Ejercer las demás atribu­ciones, estip­u­ladas en el pre­sente Estatuto.

 

Pár­rafo único: Las delib­era­ciones de la Asam­blea ref­er­entes a los incisos I, II, III, V, VII y VIII, sólo podrán ser aprobadas en reunión que cuente con la pres­en­cia de la may­oría de los rep­re­sen­tantes, de las enti­dades aso­ci­adas, con­tem­plado el 50%, más uno, de los países que poseen enti­dades afiliadas.

Art. 16. Las reuniones de la Asam­blea Gen­eral serán con­vo­cadas por la Junta Direc­tiva y que pro­pone la agenda a tratar. Esta, debe ser anun­ci­ada con por lo menos 30 (treinta) días de antelación, instalán­dose, en primera con­vo­ca­to­ria, con la pres­en­cia de un ter­cio de las enti­dades aso­ci­adas y, después de treinta min­u­tos, en segunda con­vo­ca­to­ria, con la pres­en­cia de un quinto de las enti­dades asociadas.

 

Con­sid­era­ciones:

A. La con­vo­ca­to­ria de las enti­dades aso­ci­adas será noti­fi­cada por vía elec­trónica a los respec­tivos rep­re­sen­tantes y sus susti­tu­tos, o direc­ta­mente, a las entidades.

B. La Asam­blea Gen­eral será inau­gu­rada por el Sec­re­tario Gen­eral de la Junta Direc­tiva y dirigi­das por una  Mesa Direc­tiva, espe­cial­mente con­sti­tu­ida, por la Asam­blea con esa final­i­dad, com­puesta por un Pres­i­dente, un Vicepres­i­dente y un Secretario.

C. Serán con­sid­er­a­dos por la Asam­blea Gen­eral, exclu­si­va­mente, los asun­tos estable­ci­dos en el Orden del día, anun­ci­a­dos en la con­vo­ca­to­ria de la reunión correspondiente.

D. Las reuniones de la Asam­blea Gen­eral serán real­izadas, preferi­ble­mente, en forma pres­en­cial, pudién­dose realizar a través de medio elec­trónico, como tele­con­fer­en­cia, video­con­fer­en­cia o medio equiv­a­lente. El Con­sejo Delib­er­a­tivo elab­o­rará una reglamentación espe­cial, para las asam­bleas virtuales.

Art. 17. La Asam­blea Gen­eral se reunirá anual­mente, en carác­ter ordi­nario, en el primer semes­tre de cada año, para apro­bar el pre­supuesto de la ULAPSI y la delib­eración de los demás asun­tos, inclu­i­dos en el Orden del Día.

Art. 18. La Asam­blea Gen­eral se reunirá, extra­or­di­nar­i­a­mente, en cualquier momento, por decisión del Con­sejo Delib­er­a­tivo o, tam­bién, a solic­i­tud de enti­dades aso­ci­adas, que cor­re­spon­dan a un quinto del total, de esas enti­dades; siendo que, en este segundo caso, se deberá con­vo­car la Asam­blea Gen­eral, para fecha no pos­te­rior a 60 (sesenta) días, de la fecha de recep­ción de la solic­i­tud, de convocatoria.

 

Art. 19. Obser­va­dos los cri­te­rios de val­i­dación, estip­u­la­dos en el pre­sente Estatuto, las delib­era­ciones de la Asam­blea Gen­eral serán aprobadas por may­oría sim­ple, de los votos de las enti­dades aso­ci­adas, pre­sentes en la reunión, excepto lo dis­puesto en los artícu­los 45 y 46.

 

 

Capí­tulo V

Del Con­sejo Deliberativo

 

Art. 20. Obser­va­dos los acuer­dos de la Asam­blea Gen­eral, la ori­entación y la plan­i­fi­cación estratég­ica de la Ulapsi están a cargo del Con­sejo Deliberativo.

Art. 21. El Con­sejo Delib­er­a­tivo está inte­grado por los miem­bros de la Junta Direc­tiva y por un del­e­gado, ori­undo de cada país, que cuente con enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI.

 

Con­sid­era­ciones:

A. El del­e­gado o rep­re­sen­tante, de cada país y su suplente, serán escogi­dos por el con­junto de todas las enti­dades aso­ci­adas, ofi­cial­mente con­sti­tu­idas en aquel país.

B. El del­e­gado de cada país y su suplente, serán elegi­dos para inte­grar el Con­sejo Delib­er­a­tivo, en reunión de los rep­re­sen­tantes, de las enti­dades aso­ci­adas a ULAPSI, espe­cial­mente con­vo­cada, para esa finalidad.

C. El peri­odo de nom­bramiento, de los del­e­ga­dos, ori­un­dos de los países, y de sus susti­tu­tos, es de 2 (dos) años, siendo per­mi­tida una reelección.

D. El suplente sub­sti­tuirá, interi­na­mente, al del­e­gado ori­undo de un país, en los casos de ausen­cia o vacancia.

E. En el caso que el del­e­gado ori­undo de un país, o su susti­tuto, dejaran de rep­re­sen­tar junto a la ULAPSI a la enti­dad aso­ci­ada a que se encon­traba vin­cu­lado en el momento de su elec­ción, será inmedi­ata­mente desvin­cu­lado del Con­sejo Delib­er­a­tivo, debi­endo ser pro­movida reunión de los rep­re­sen­tantes de la ULAPSI del con­junto de las enti­dades aso­ci­adas ofi­cial­mente con­sti­tu­idas en aquel país para la elec­ción de nuevo del­e­gado o suplente para un nuevo mandato.

F. En ningún caso, podrá haber, en el ámbito del Con­sejo Delib­er­a­tivo, la acu­mu­lación de la condi­ción de miem­bro de la Junta Ejec­u­tiva con la de del­e­gado ori­undo de país que cuente con enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI.

 

Art. 22. Com­pete al Con­sejo Deliberativo:

I.          Cumplir y hacer cumplir las dis­posi­ciones estatu­tarias y reglamen­tarias de la Ulapsi;

II.         Definir temas de interés, elab­o­rar metas y planes para la actuación de la ULAPSI;

III.        Apro­bar el ingreso de nuevas enti­dades aso­ci­adas, mismo, que quedará sujeto a ref­er­endo de la Asam­blea General;

IV.       Acep­tar la renun­cia de los miem­bros de la Junta Ejecutiva;

V.        Con­tribuir para el buen gob­ierno de la Ulapsi;

VI.       Con­vo­car las reuniones de la Asam­blea Gen­eral Extraordinaria;

VII.      Exam­i­nar el informe de la admin­is­tración y las demostra­ciones financieras pre­sen­tadas por la Junta Direc­tiva, elab­o­rando pare­cer y sometién­dolo a la Asam­blea General;

VIII.     Pro­mover la actuación de la Ulapsi en la América Latina, a través de pub­li­ca­ciones, encuen­tros, inves­ti­ga­ciones u otras actividades;

IX.       Apo­yar la real­ización de even­tos en que la ULAPSI tome parte o sean pro­movi­das por ella.

X.        Con­vo­car y coor­di­nar el Con­greso de la ULAPSI;

XI.       Admin­is­trar la Bib­lioteca Vir­tual en Salud – Psi­cología Ulapsi (BVS-PSI ULAPSI), des­ig­nando al coor­di­nador gen­eral y super­visando el tra­bajo de los comités cien­tí­fi­cos nacionales;

XII.      Apro­bar y aplicar la nor­ma­tiva de la Bib­lioteca Vir­tual en Salud Psi­cológ­ica (BVS-PSI ULAPSI);

XIII.     Coor­di­nar la cor­re­spon­den­cia entre las enti­dades que con­tribuyen para la Bib­lioteca Vir­tual en Salud Psi­cológ­ica. (BVS-PSI ULAPSI);

XIV.    Edi­tar la revista de la ULAPSI (Revista Psi­co­latina), indi­cando el respec­tivo edi­tor y el equipo responsable;

XV.     Apro­bar prés­tamo o finan­ciamiento ban­cario en valor que sobrepase aquel que viniere a ser estip­u­lado por el pro­pio Con­sejo Deliberativo;

XVI.    Apro­bar la venta de bienes inmue­bles de propiedad de la ULAPSI; y

XVII.   Ejercer las demás atribu­ciones estip­u­ladas en el pre­sente Estatuto y en nor­mas reglamentarias.

Pár­rafo único. El Con­sejo Delib­er­a­tivo puede crear gru­pos de tra­bajo y comités con atribu­ciones especí­fi­cas para colab­o­rar en el desem­peño de sus funciones.

Art. 23. Los miem­bros del Con­sejo Delib­er­a­tivo que lo inte­gren en la condi­ción de del­e­ga­dos ori­un­dos, de los países de América Latina, que cuenten con enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI, tienen las sigu­ientes atribuciones:

I.          Rep­re­sen­tar al con­junto de las enti­dades de su país de ori­gen, junto a la Ulapsi, com­poniendo el Con­sejo Deliberativo;

II.         Rep­re­sen­tar a la Ulapsi en su país de origen;

III.        Difundir la Ulapsi en la comu­nidad del área de Psi­cología de su país de origen;

IV.       Estim­u­lar la afil­iación a la Ulapsi de las enti­dades de su país que ten­gan car­ac­terís­ti­cas y obje­tivos com­pat­i­bles con la final­i­dad social de la Ulapsi y

V.        Com­poner el respec­tivo comité cien­tí­fico nacional de la Bib­lioteca Vir­tual en Salud Psi­cológ­ica. (BVS-PSI ULAPSI).

Art. 24. El Con­sejo Delib­er­a­tivo deberá reunirse por lo menos una vez al año para tratar asun­tos que requieran su aten­ción, por con­vo­ca­to­ria del Sec­re­tario Gen­eral o de la may­oría abso­luta de sus integrantes.

A. Los miem­bros del Con­sejo Delib­er­a­tivo y respec­tivos alter­nos serán con­vo­ca­dos a reunirse a través de noti­fi­cación por vía elec­trónica, con por lo menos 30 días de antelación a la fecha de la reunión.

B. Las reuniones del Con­sejo Delib­er­a­tivo serán insta­l­adas en primera con­vo­ca­to­ria con la pres­en­cia de la may­oría de los miem­bros o respec­tivos suplentes, y, después de 30 (treinta) min­u­tos, en segunda con­vo­ca­to­ria, con los miem­bros o alter­nos que estu­vieren presentes.

C. El alterno sólo podrá votar en la ausen­cia del respec­tivo rep­re­sen­tante titular.

D. Las reuniones del Con­sejo Delib­er­a­tivo podrán realizarse por medio elec­trónico, como tele­con­fer­en­cia, video­con­fer­en­cia o medio equivalente.

E. Las reuniones del Con­sejo Delib­er­a­tivo serán pre­si­di­das por el Sec­re­tario Gen­eral o, en su ausen­cia, por el Sec­re­tario Admin­is­tra­tivo o por el Sec­re­tario Tesorero, sucesivamente.

Art. 25. Las delib­era­ciones del Con­sejo Delib­er­a­tivo serán aprobadas por may­oría sim­ple de votos, de los miem­bros pre­sentes en la reunión, per­mi­tién­dose al pres­i­dente de la reunión el voto de desempate.

 

Capí­tulo VI

De la JUNTA DIRECTIVA

 

Art. 26. La con­duc­ción de las activi­dades de gestión admin­is­tra­tiva de la Ulapsi está a cargo de la Junta Directiva.

Art. 27. La Junta Direc­tiva será con­for­mada por el Sec­re­tario Gen­eral, por el Sec­re­tario Admin­is­tra­tivo y por el Tesorero.

A. Los miem­bros de la Junta Direc­tiva serán elegi­dos por la Asam­blea Gen­eral de entre los miem­bros de los cuadros de socios, de las enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI, que sean des­ig­na­dos, por las enti­dades pre­sentes, en la reunión de la Asam­blea Gen­eral, con­vo­cada a este efecto.

B. El mandato de los miem­bros de la Junta Direc­tiva es de 2 (dos) años, per­mi­tida una reelección.

C. El miem­bro de la Junta Direc­tiva que deje de inte­grar el cuadro de socios de la enti­dad aso­ci­ada a la ULAPSI, a la que se encon­traba vin­cu­lado, en el momento de su elec­ción, será inmedi­ata­mente desvin­cu­lado del órgano.

D. En el caso de no cumplim­iento del pre­sente Estatuto y de las nor­mas reglamen­tadas de la ULAPSI, la Asam­blea Gen­eral podrá des­ti­tuir al miem­bro de la Junta Direc­tiva, antes de que final­ice de su mandato, garan­ti­zando su dere­cho a la defensa.

E. En caso de exi­s­tir una vacante en un cargo de la Junta Direc­tiva, el Con­sejo Delib­er­a­tivo des­ig­nará, para cumplir el tiempo restante del mandato, a uno de sus otros miem­bros, que, siendo del­e­gado en el Con­sejo Delib­er­a­tivo, deberá ser sub­sti­tu­ido, en esa condi­ción, por las enti­dades aso­ci­adas del respec­tivo país, de acuerdo con el pre­sente Estatuto.

Art. 28. Com­pete a la Junta Ejecutiva:

I.          Eje­cu­tar las deci­siones de la Asam­blea Gen­eral y del Con­sejo Delib­er­a­tivo; cumplir y hacer cumplir el pre­sente Estatuto;

II.         Diri­gir la admin­is­tración de la Ulapsi;

III.        Con­tratar el per­sonal nece­sario para el cumplim­iento de los obje­tivos sociales; así como, fijar sus salarios, deter­mi­nar sus obliga­ciones y adop­tar las medi­das dis­ci­pli­nar­ias pertinentes;

IV.       Pre­sen­tar al Con­sejo Delib­er­a­tivo, para pos­te­rior pre­sentación a la Asam­blea Gen­eral, el informe admin­is­tra­tivo y financiero.

V.        Emi­tir nor­mas para la gestión admin­is­tra­tiva de la ULAPSI, que estarán suje­tas a la pre­via aprobación del Con­sejo Deliberativo;

VI.       Elab­o­rar un pre­supuesto anual;

VII.      Apro­bar prés­tamo o finan­ciamiento ban­cario en valor infe­rior a aquél que fuera estip­u­lado por el Con­sejo Delib­er­a­tivo; y

VIII.     Recibir el pedido de desvin­cu­lación de enti­dad asociada.

Art. 29. La Junta Direc­tiva se reunirá ordi­nar­i­a­mente una vez al mes, por con­vo­ca­to­ria del Sec­re­tario Gen­eral; y, siem­pre que sea nece­sario, por con­vo­ca­to­ria de cualquiera de sus inte­grantes, debi­endo la con­vo­ca­to­ria en cualquier caso, ocur­rir con aviso pre­vio de por lo menos 5 (días) de antelación.

 

Pár­rafo único. Las reuniones de la Junta Direc­tiva podrán ser real­izadas a través de medio elec­trónico, como tele­con­fer­en­cia, video­con­fer­en­cia o medio equivalente.

Art. 30. Com­pete al Sec­re­tario General:

I.          Con­vo­car y pre­sidir las reuniones del Con­sejo Delib­er­a­tivo y de la Junta Directiva;

II.         Fir­mar las actas de las reuniones del Con­sejo Delib­er­a­tivo y de la Junta Direc­tiva, la cor­re­spon­den­cia y los doc­u­men­tos expe­di­dos por la ULAPSI; y

III.        Rep­re­sen­tar legal­mente la Ulapsi, en juicio y extrajudicialmente.

 

Art. 31. Com­pete al Sec­re­tario Administrativo:

I.          Super­visar las activi­dades de gestión admin­is­tra­tiva de la ULAPSI;

II.         Ejercer la gestión del pat­ri­mo­nio de la Ulapsi; y

III.        Con­tratar y des­pedir a funcionarios.

IV.       Elab­o­rar y super­visar el con­trol de los acuerdos.

Art. 32. Com­pete al Tesorero:

I.          Ejercer el con­trol económico y financiero de la Ulapsi, reportán­dose men­su­al­mente a la Junta Ejec­u­tiva y pre­sen­tando bal­ances per­iódi­cos a los miem­bros del Con­sejo Deliberativo;

II.         Adop­tar las medi­das para hacer efec­tivos los pagos autorizados;

III.        Super­visar el cobro de las con­tribu­ciones adeu­dadas por las enti­dades asociadas;

IV.       Super­visar la real­ización de los ser­vi­cios con­ta­bles; y,

V.        Fir­mar reci­bos y dar finiq­ui­tos en nom­bre de la Ulapsi.

Art. 33. Com­pete al Sec­re­tario Gen­eral, al Sec­re­tario Admin­is­tra­tivo y al Tesorero, de forma con­junta, la prác­tica de los sigu­ientes actos, para lo que será nece­sario, la firma de por lo menos 2 (dos) de los miem­bros de la Junta Directiva:

I.          Autor­izar las cuen­tas de gas­tos de la Ulapsi;

II.         Deter­mi­nar la insti­tu­ción ban­caria en la cual la Ulapsi man­ten­drá cuenta cor­ri­ente y realizará opera­ciones financieras; y

III.        Fir­mar cheques, pagarés y demás doc­u­men­tos, que impliquen la asun­ción de com­pro­miso por la Ulapsi.

Pár­rafo único. El Sec­re­tario Gen­eral, el Sec­re­tario Admin­is­tra­tivo y el Tesorero podrán, de forma con­junta, con­sti­tuir una o más per­sonas que man­ten­gan vín­culo de tra­bajo con la ULAPSI, como procu­radores para el ejer­ci­cio de atribu­ciones pre­vis­tas en este artículo, per­maneciendo respon­s­ables ante los órganos de la admin­is­tración de la ULAPSI, por los actos que ven­gan a ser prac­ti­ca­dos en el ejer­ci­cio de esa representación.

 

Capí­tulo VII

del Con­sejo de Ética

 

Art. 34. El Con­sejo de Ética se con­sti­tuye en órgano espe­cial­izado de la Ulapsi, des­ti­nado a preser­var la estricta obser­van­cia de este Estatuto y de las nor­mas reglamen­tarias en la con­ducta, de los miem­bros, de los órganos de la ULAPSI y en las rela­ciones, entre las enti­dades asociadas.

A. El Con­sejo de Ética está com­puesto por 5 (cinco) miem­bros, elegi­dos por la Asam­blea Gen­eral, de entre per­sonas que ten­gan for­ma­ción supe­rior, o equiv­a­lente, en Psi­cología y que sean inte­grantes del cuadro de socios, de las enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI, para mandato de 2 (dos) años, siendo per­mi­tida la relección.

B. En caso que el miem­bro del Con­sejo de Ética deje de inte­grar, por cualquier motivo, el cuadro de socios de la enti­dad aso­ci­ada a la ULAPSI a la que se encon­traba vin­cu­lado en el momento de su nom­bramiento, será inmedi­ata­mente desvin­cu­lado del Con­sejo de Ética, debi­endo ser pro­movido, por el Con­sejo Delib­er­a­tivo, el nom­bramiento de nuevo miem­bro, para com­ple­tar el mandato de su antecesor.

C. En ningún caso, podrá darse la acu­mu­lación de la condi­ción de miem­bro del Con­sejo de Ética, con la de inte­grante de cualquiera de los otros órganos de la ULAPSI.

Art. 35. Com­pete al Con­sejo de Ética:

I.          Garan­ti­zar el cumplim­iento del pre­sente Estatuto y de las nor­mas reglamen­tarias que sean estable­ci­das por la ULAPSI;

II.         Realizar pro­ced­imiento para deter­mi­nar alguna infrac­ción, que incumpla las final­i­dades de la ULAPSI; y, la prác­tica de actos de desvío de pat­ri­mo­nio o que estén en man­i­fi­esta desar­monía con los obje­tivos bus­ca­dos por la ULAPSI;

III.        Ele­var al Con­sejo Delib­er­a­tivo las con­clu­siones derivadas del pro­ced­imiento que se lle­vará a cabo, indi­cando las san­ciones que pueden con­sid­er­arse aplic­a­bles a la enti­dad afil­i­ada o a uno de sus miembros.

 

Pár­rafo único. Todos los pro­ced­imien­tos del Con­sejo de Ética deben garan­ti­zar el pleno ejer­ci­cio de la argu­mentación y facil­i­tar el dere­cho de defensa.

Art. 36. Ver­i­ficán­dose la inob­ser­van­cia, por parte de un miem­bro de órgano de la ULAPSI o de enti­dad aso­ci­ada, en base a lo dis­puesto en este Estatuto o de norma reglamen­taria, el infrac­tor, siendo miem­bro de órgano de la ULAPSI, podrá ser adver­tido, sus­pendido o apartado de su cargo, y, siendo enti­dad aso­ci­ada, podrá ser adver­tida, sus­pensa o expul­sada de la Ulapsi.

A. En caso de sus­pen­sión, la duración no podrá ser supe­rior a 6 (seis) meses, quedando la per­sona o enti­dad sus­pendida impe­dida de votar, ser votado y de prac­ticar cualquier acto en el ámbito de la ULAPSI.

B. La decisión del Con­sejo Delib­er­a­tivo que deter­mine la expul­sión de una enti­dad aso­ci­ada deberá ser nece­sari­a­mente objeto de reeval­u­ación por la Asam­blea Gen­eral y sólo pro­ducirá efec­tos después de su confirmación.

C. El miem­bro del Con­sejo de Ética o del Con­sejo Delib­er­a­tivo y el rep­re­sen­tante de enti­dad aso­ci­ada junto a la Asam­blea Gen­eral, o su suplente, estarán impe­di­dos de actuar en pro­ced­imiento que guarde relación con enti­dad aso­ci­ada o con per­sona vin­cu­lada la enti­dad aso­ci­ada de cuyo cuadro de socios sean, respec­ti­va­mente, integrantes.

Art. 37. El pro­ced­imiento de apelación, tras la san­ción impuesta por el Con­sejo de Ética, será resuelto por la Asam­blea Gen­eral, medi­ante prop­uesta del Con­sejo Deliberativo.

 

Capí­tulo VIII

Del CONGRESO

 

Art. 38. El Con­greso de la ULAPSI tiene por obje­tivo el inter­cam­bio y la dis­cusión de ideas prop­ues­tas, para la con­struc­ción y desar­rollo de la Psi­cología, en la América Latina.

A. El Con­greso será real­izado a cada 2 (dos) años, en fecha y local definidos por el Con­sejo Delib­er­a­tivo, instan­cia que lo convocará.

B. La orga­ni­zación del Con­greso será de respon­s­abil­i­dad de las enti­dades aso­ci­adas a la ULAPSI, con sede en el país en que se real­ice el Con­greso, con apoyo y coor­di­nación del Con­sejo Deliberativo.

C. El Con­greso no con­sti­tuye órgano téc­nico o admin­is­tra­tivo de la ULAPSI.

 

Capí­tulo IX

Del PATRIMONIO

 

Art. 39. El pat­ri­mo­nio de la Ulapsi es con­sti­tu­ido por bienes mue­bles e inmue­bles, acciones y títu­los de la deuda pública y por la renta gen­er­ada a través de sus actividades.

Art. 40. El pat­ri­mo­nio de las enti­dades aso­ci­adas no responde, ni siquiera sub­sidiari­a­mente, por even­tuales obliga­ciones asum­i­das por la Ulapsi.

 

Capí­tulo X

De lOs INGRESOS y GASTOs

 

Art. 41. Son ingre­sos de la Ulapsi:

I.          Las con­tribu­ciones efec­tu­adas por las enti­dades asociadas;

II.         Las dona­ciones y sub­ven­ciones de cualquier especie, efec­tu­adas por una per­sona física o per­sona jurídica;

III.        El pro­ducto de la venta de bienes mue­bles e inmuebles;

IV.       Los resul­ta­dos de inver­siones;

V.        Las dota­ciones de con­ve­nios, cel­e­bra­dos con el Poder Público o con enti­dades pri­vadas; y,

VI.       Ingre­sos orig­i­na­dos por el Con­greso y de otras activi­dades, pro­movi­das por la ULAPSI.

 


 

Art. 42. Son gas­tos de la Ulapsi:

I.          La adquisi­ción de mate­r­ial per­ma­nente, así como de mate­r­ial de consumo;

II.         La con­ser­vación de sus bienes mue­bles e inmue­bles; así como, el pago de impuestos y tasas; y

III.        El pago de per­sonal y de ser­vi­cios, real­iza­dos por terceros.

 

Capí­tulo XI

De las dis­posi­ciones GeN­EraLEs y TRANSITORIAS

 

Art. 43. En el desar­rollo de sus activi­dades, la Ulapsi obser­vará los prin­ci­p­ios de legal­i­dad, imper­son­al­i­dad, moral­i­dad, pub­li­ci­dad, economía y efi­cien­cia y no hará ninguna dis­crim­i­nación de nacional­i­dad, etnia, género, condi­ción socioe­conómica, religión u ori­entación sexual.

Art. 44. La Ulapsi no ten­drá carác­ter político-partidario y no man­ten­drá vín­cu­los con par­tidos políti­cos o agremia­ciones políticas;

Art. 45. El pre­sente Estatuto sola­mente podrá ser mod­i­fi­cado en reunión extra­or­di­naria de la Asam­blea Gen­eral, espe­cial­mente con­vo­cada para tal efecto y las alteraciones deberán ser aprobadas por la may­oría abso­luta de las enti­dades aso­ci­adas pre­sentes, con­tem­plado el 50% (cin­cuenta por ciento) más 01 (uno) de los países que poseen enti­dades afiliadas.

Art. 46. La Ulapsi sola­mente podrá ser dis­uelta en reunión extra­or­di­naria de la Asam­blea Gen­eral con­vo­cada exclu­si­va­mente para este fin y la dis­olu­ción deberá ser aprobada por la may­oría abso­luta de las enti­dades aso­ci­adas, estando pre­sentes por lo menos dos ter­cios de las enti­dades aso­ci­adas y 50% (cin­cuenta por ciento) más 01 (uno) de los países que poseen enti­dades afil­i­adas, cuando, entonces, será nom­brado el liquidador.

 

Pár­rafo único. Pagadas las deu­das, el pat­ri­mo­nio de la Ulapsi será don­ado a enti­dad con­génere, según decisión de la Asam­blea Gen­eral, que pro­ced­erá al nom­bramiento del liquidador.

Art. 47. La Ulapsi se comu­ni­cará con sus enti­dades aso­ci­adas a través de cor­re­spon­den­cia postal, remi­tida a la sede de cada enti­dad, y por cor­re­spon­den­cia envi­ada por medio elec­trónico a los rep­re­sen­tantes y respec­tivos alternos.

Art. 48. El ejer­ci­cio social de la ULAPSI coin­cidirá con el año civil.

Art. 49. El mandato de los miem­bros de la Junta Direc­tiva, elegi­dos en el acto de la con­sti­tu­ción de ULAPSI, será de 1 (un) año, con una reelec­ción permitida.

Art. 50. Los casos no con­tem­pla­dos en este Estatuto serán anal­iza­dos por el Con­sejo Delib­er­a­tivo, que los solu­cionará y pon­drá su decisión a con­sid­eración de la Asam­blea General.

ANEXO

DECLARACIÓN DE PRINCIPIOS

(DECLARACIÓN DE PUEBLA)

 

 

La ULAPSI es un espa­cio de orga­ni­zación e inte­gración de las dis­tin­tas enti­dades, en Psi­cología, en América Latina.

Esta plataforma fue creada el 23 de noviem­bre de 2002 en la ciu­dad de Puebla, Méx­ico y reúne a diver­sas enti­dades de la Psi­cología, de nues­tra región.

El obje­tivo esen­cial de la ULAPSI es con­sol­i­darse como “una red de artic­u­lación pro­fe­sional, académica y cien­tí­fica, sin fines de lucro, no mer­can­tilista y con com­pro­miso social, que com­prende las enti­dades de la Psi­cología, que ejercen este que­hacer, en América Latina”.

La ULAPSI tiene por objeto el desar­rollo de la Psi­cología, como cien­cia y pro­fe­sión, para ser capaz de con­ver­tirse en un instru­mento de trans­for­ma­ción de las condi­ciones de vida de quienes habita­mos América Latina. En este sen­tido, el com­pro­miso de la Psi­cología con las urgen­cias y necesi­dades de la may­oría de la población, de estos países, es su obje­tivo principal. Para ello, ULAPSI Fomenta los inter­cam­bios entre las diver­sas enti­dades, que están afil­i­a­dos a la misma; promueve el inter­cam­bio cien­tí­fico entre las per­sonas que hacen inves­ti­gación y pro­fe­sion­ales en Psi­cología, difunde y pro­mueve las nor­mas éticas y las guías y alienta la for­ma­ción en nues­tra cien­cia, que pueden dar lugar a ejer­ci­cios y pro­fe­sion­ales cal­i­fi­ca­dos com­pro­meti­dos con la con­struc­ción de condi­ciones de vida digna para los pueb­los de América Latina.

Prin­ci­p­ios:

  1. La real­i­dad social y cul­tural especí­fica de América Latina jus­ti­fica la creación de orga­ni­za­ciones cien­tí­fi­cas, que refle­jen los prob­le­mas reales de los seres humanos en la región para pro­mover su desarrollo.
  2. Ese conocimiento debe basarse en estu­dios cien­tí­fi­cos que con­tienen la diver­si­dad y las necesi­dades de los países latinoamericanos.
  3. En estos países, los prob­le­mas están en el campo de la edu­cación, la vivienda, la salud, el tra­bajo en las condi­ciones gen­erales de vida de la mayor parte del déficit.
  4. Cualquier política de desar­rollo social y económico debe con­sid­erar el acceso justo y equi­tativo a las condi­ciones mín­i­mas de vida, pro­mover la dig­nidad humana.
  5. Hay una necesi­dad urgente en América Latina para inte­grar a todos los sec­tores de la sociedad en la con­struc­ción de políti­cas públi­cas que garan­ti­cen la igual­dad de opor­tu­nidades en el acceso a los bienes económi­cos y cul­tur­ales y el desar­rollo de todos los logros de la cien­cia y la tecnología.
  6. La psi­cología en los últi­mos 50 años, desar­rolló un conocimiento cien­tí­fico especí­fico sobre las necesi­dades, las moti­va­ciones y los intere­ses de los seres humanos y, por lo tanto, tiene la respon­s­abil­i­dad de con­sti­tuirse en ref­er­en­cia a la con­struc­ción de políti­cas sociales en América Latina.
  7. El desar­rollo del cuerpo teórico y cien­tí­fico en América Latina debe ser fomen­tada a través del inter­cam­bio y la colab­o­ración entre pro­fe­sion­ales y cien­tí­fi­cos de muchos países.
  8. Esto requiere una orga­ni­zación de inter­cam­bio nece­sario y con­sti­tuye un caso como por­tavoz de los proyec­tos colec­tivos, pro­moviendo la adquisi­ción de los recur­sos nece­sar­ios para el desar­rollo y el for­t­alec­imiento de todas las insti­tu­ciones ded­i­cadas a la for­ma­ción en psi­cología, pro­mo­ción de la salud, así el bien­es­tar de los seres humanos y la con­struc­ción de condi­ciones de vida dig­nas y la igual­dad de opor­tu­nidades para todos.
  9. Estas condi­ciones de vida dig­nas antes men­ciona­dos con­sti­tuyen los dere­chos humanos; y está el com­pro­miso ético de la psi­cología preser­var­los y tratar de ser respetado en todas sus dimen­siones, en todos los momen­tos y situaciones.

Diver­sas enti­dades de la psi­cología en América Latina deci­dieron agru­parse la Unión Lati­noamer­i­cana de Enti­dades de Psi­cología (ULAPSI), para obtener una orga­ni­zación más grande que lucha por el cumplim­iento efec­tivo de los obje­tivos anun­ci­a­dos antes, guia­dos por los prin­ci­p­ios siguientes:

  1. Apo­yar el crec­imiento y la con­struc­ción de la democ­ra­cia y la sober­anía nacional.
  2. Pro­mover la tol­er­an­cia, la igual­dad, la lib­er­tad, la plu­ral­i­dad, la respon­s­abil­i­dad y la sol­i­dari­dad social.
  3. Con­tribuir al reconocimiento y pro­tec­ción de los dere­chos humanos.
  4. Sol­i­dari­dad y respeto a la gente y para cada una de las enti­dades que inte­gran la red, así como el espíritu democrático que garan­tice el fun­cionamiento de ésta.
  5. Fomen­tar el desar­rollo de prác­ti­cas de inter­ven­ción, éticas y psicológicas.
  6. Psi­cología Alen­tar a enten­der la real­i­dad de sus pro­pios pro­ce­sos cul­tur­ales de estos países y respon­der a las deman­das especí­fi­cas de sus realidades.
  7. Encuen­tra una Psi­cología plural, el diál­ogo interno y externo que con­tribuye sig­ni­fica­ti­va­mente a la inte­gración latinoamericana.
  8. Ase­gu­rar rela­ciones de inter­cam­bio que se car­ac­ter­i­zan por el respeto, la coop­eración y el reconocimiento mutuo entre los psicól­o­gos y enti­dades Psicología.
  9. Asegúrese de espíritu democrático del fun­cionamiento de ULAPSI.

10. Pro­mover estruc­turas orga­ni­za­ti­vas hor­i­zon­tales entre las enti­dades de la Psicología

 

 

Ciu­dad de Puebla, Méx­ico, 23 noviem­bre, 2002.

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